Código Da Estrada De Mocambique

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Código Da Estrada Edição De Bolso
código da estrada edição de bolso
./2009, de 18 de Maio, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio, à décima alteração ao Código da Estrada e à terceira alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea.

Linguagem: portuguese
Número de páginas: 12, Tamanho do arquivo: 0.05 MB
Relatório
Actualização N.º 4 (agosto 2010) - Código Da Estrada Edição De Bolso
actualização n.º 4 (agosto 2010) - código da estrada edição de bolso
., de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.ºs 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro, na parte respeitante a: a) Regime sancionatório da violação, no. Europeu e do Conselho, de 15 de Março; b) Controlo, no território nacional, da instalação e utilização de tacógrafos de acordo com o Regulamento (CE) n.º 3821/85, do Conselho, de 20 de Dezembro, e da aplicação das.

Linguagem: portuguese
Número de páginas: 18, Tamanho do arquivo: 0.08 MB
Relatório
Código Da Propriedade Industriall De Moçambique
código da propriedade industriall de moçambique
ARTIGO 10 Verificação dos pedidosNo momento da apresentação dos pedidos, os funcionários encarregues da recepção dos documentos devem verificar se os mesmos. elementos em falta ou por corrigir no prazo de 15 dias, a contar da data da notificação.Caso não seja observado o disposto. ou se forem apresentados numa outra língua devem ser acompanhados da respectiva tradução oficial em língua portuguesa. Relativamente aos pedidos regionais.

Linguagem: portuguese
Número de páginas: 84, Tamanho do arquivo: 0.34 MB
Relatório
Código Da Propriedade Industriall De Moçambique
código da propriedade industriall de moçambique
ARTIGO 10 Verificação dos pedidosNo momento da apresentação dos pedidos, os funcionários encarregues da recepção dos documentos devem verificar se os mesmos. elementos em falta ou por corrigir no prazo de 15 dias, a contar da data da notificação.Caso não seja observado o disposto. ou se forem apresentados numa outra língua devem ser acompanhados da respectiva tradução oficial em língua portuguesa. Relativamente aos pedidos regionais.

Linguagem: portuguese
Número de páginas: 84, Tamanho do arquivo: 0.34 MB
Relatório
Polícia Da República De Moçambique
polícia da república de moçambique
.Moçambique adoptou na sua Constituição de 1990 o sistema democrático como sendo o que mais contribui . dos mecanismos de participação é o exercício do direito e dever de eleger e ser eleito para os cargos públicos. Moçambique ao comemorar os 10 anos de Paz procura fortalecer a jovem democracia construindo os pilares da Paz, justiça, através.

Linguagem: portuguese
Número de páginas: 55, Tamanho do arquivo: 0.52 MB
Relatório
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